No último dia 9 de março de 2016 a AMAT visitou as instalações da Central de Conciliação do TRT3. O 0bjetivo da visita foi conhecer um pouco da política pública de conciliação do TRT3 e as instalações da Central de Conciliação de 2º Grau.

Na ocasião as diretoras da AMAT foram recebidas pelo Desembargador 1º Vice Presidente Dr. Ricardo Antônio Mohallem, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação e pelo Juiz do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, coordenador da Central de Conciliação de 2º Grau.

 

Os representantes do TRT na ocasião informaram que:

 

"A Central de Conciliação de 2º grau, cuja competência foi definida pela Resolução GP N. 16 do Regional, datada de 16 de junho de 2015, atua de forma permanente, realizando audiências de conciliação em processos que estejam na fase recursal. A inclusão de processos em pauta na Central de Conciliação de 2º grau poderá ocorrer: pela manifestação de interesse da parte, através de inscrição por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelo link no site do tribunal; remessa pelo Desembargador Relator; Solicitação da própria Central ao Desembargador ou ao Juiz da Vara de origem; Indicação do Presidente ou Minstro Relator do TST e todos os processos com recurso de revista admitidos serão obrigatoriamente incluídos em pauta de audiência da Central para tentativa de conciliação antes de serem remetidos ao TST.

 

Existe também a Central de Conciliação de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, regulamentada pela Resolução GP n.20 de 19 de junho de 2015, funciona para atendimento, a qualquer tempo, dos pedidos de conciliação em processos físicos e eletrônicos (PJe-JT) que se encontram nas Varas, em fase de conhecimento e de execução. A inclusão de processos em pauta na Central de Conciliação de 1º grau poderá ser feito por: solicitação das próprias partes e por seus advogados, ou por envio de processos pelos magistrados das Varas do Trabalho, ou por solicitação de processos pela própria Central. A Central de 1º Grau realiza, ainda, tentativa de conciliação em ações de consignação em pagamento e cumpre todas as cartas precatórias inquiritórias, físicas ou eletrônicas, em processos de competência das Varas da Capital.

 

Estiveram presentes na visita:

Pela AMAT: Presidente, Dra. Isabel das Graças Dorado

Secretária: Dra. Glaucia Camargos Campolina Ferreira

Pelo TRT3: Desembargador 1º Vice Presidente Dr. Ricardo Antônio Mohallem, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação  Juiz do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, coordenador da Central de Conciliação de 2º Grau

Servidoras: Carolina Cançado Lanna Stancioli, Lízia Hildegard Melo, Sandra Messias Soares